A arte do nada

 

Vivemos tempos muito tumultuosos, em que quase tudo o que é dito pelos políticos e analisado de forma incessante pelos comentadores apenas serve o mexerico e a inutilidade. Tudo é espetáculo, para ser consumido num curto período, mesmo provindo dos que têm o dever de olhar para os temas de forma séria, racional e ponderada.

Não existe planeamento estratégico nem antecipação dos problemas. Ninguém é capaz, por incompetência ou motivos eleitorais/ideológicos, de antecipar os efeitos das medidas que sugere ou executa. Muitas das situações a que assistimos atualmente, em Portugal e noutros países europeus, eram previsíveis há muito. Aliás, muitos desses problemas têm origem em medidas tomadas no passado.

Os debates e comentários promovidos pelos meios de comunicação social, muitas vezes enviesados ou descontextualizados, seguem a mesma bitola: apenas promovem espetáculo, não identificando as causas, os responsáveis, nem as soluções.

Lamento dizer, mas os problemas não serão resolvidos se as verdadeiras causas continuarem a ser ignoradas. O espetáculo não resolve problemas; apenas os esconde, agravando-os.

Taxa de inflação pessoal

 

O Índice de Preços no Consumidor (IPC) é um índice de base 100 que representa o preço de um cabaz de bens e serviços habitualmente consumidos por uma população. Trata-se de um indicador que permite medir a evolução dos preços, sendo que o cabaz de bens representa um conjunto de bens e serviços que caracterizam a estrutura de despesa da população em estudo.

Quase todos os países usam este indicador (ou outro de cariz semelhante) para medir a evolução dos preços. Para poder ser representativo de cada população em particular, cada país ou zona geográfica tem um cabaz específico, que se vai alterando conforme os hábitos e preferências da população. Atualmente, em Portugal, o cabaz utilizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) é composto por cerca de 1300 bens e serviços representativos da estrutura de despesa de consumo final das famílias residentes em Portugal. O preço do cabaz é constantemente monitorizado de modo que se consiga acompanhar permanentemente a variação dos preços.

A inflação é a subida generalizada e contínua dos preços dos bens e serviços e é medida através da variação do IPC entre dois períodos distintos.

Os produtos que integram o cabaz não são, necessariamente, os mesmos ou próximos dos que cada um de nós consome habitualmente. Além disso, cada um de nós consome os bens em alturas diferentes do ano (por exemplo, há quem consuma mais laranjas no verão e quem não goste de laranjas), faz as suas compras em locais específicos e aproveita mais ou menos as promoções. Neste momento, uma pessoa que utilize muito o automóvel terá uma taxa de inflação pessoal mais elevada do que outra que não utilize o automóvel.

Apesar da enorme utilidade do IPC, que permite acompanhar a evolução dos preços dos bens e serviços e, através disso, tomar medidas conducentes ao seu controlo, cada pessoa tem a sua própria taxa de inflação.

Equilíbrio financeiro

 

Tenho visto muitos políticos, analistas e comentadores pronunciarem-se sobre os efeitos negativos que o equilíbrio das contas públicas provoca. Advogam eles que as pessoas podiam viver melhor se os governos (e as pessoas) pudessem gastar mais dinheiro em segurança, saúde, educação, infraestruturas...

Sempre tive muita dificuldade em perceber os que defendem gastos acima dos rendimentos, principalmente depois de os portugueses terem sentido na pele as consequências do excesso de endividamento, quando Portugal teve de pedir auxílio externo.

Seja nas famílias, nas empresas ou no Estado, o equilíbrio das contas é fundamental para a sobrevivência condigna a longo prazo. Estruturalmente, os gastos devem ser compatíveis com os rendimentos, dado que o excesso de despesas relativamente às receitas repercute-se no aumento da dívida, com custos associados que exigem sacrifícios no futuro.

O equilíbrio financeiro de longo prazo não determina que as famílias, as empresas ou o Estado não possam endividar-se. Em muitos casos, as pessoas compram casa para habitação própria recorrendo a empréstimos bancários. Desde que seja uma situação ponderada e sustentável a longo prazo, a compra de casa através do financiamento bancário pode ser uma excelente alternativa. Do mesmo modo, um grande investimento realizado por uma empresa na compra de uma máquina industrial, que lhe permitirá produzir uma quantidade muito superior de bens, poderá contribuir para aumentar significativamente a sua produtividade.

Apesar de os gastos em saúde ou educação contribuírem para a melhoria do bem-estar das populações, os défices excessivos que provocam aumentos constantes da dívida e dos custos que lhe estão associados podem tornar-se insustentáveis a longo prazo, sacrificando e pondo em causa a qualidade de vida das gerações futuras.

Educação Financeira

 

Os estudos realizados em matéria de Educação Financeira posicionam os portugueses entre os que têm menos literacia financeira. Trata-se de um tema que deveria ser alvo de atenção por parte dos políticos, com a existência de um plano concreto que permita adquirir um conjunto de conhecimentos necessários à tomada de decisão consciente e informada dos riscos de cada um dos inúmeros instrumentos existentes.

Internacionalmente, as várias organizações têm destacado as matérias da literacia financeira, incentivando os países a adotarem medidas que permitam aumentar o nível de conhecimentos da população nesta área.

Em Portugal, apesar de existir, inclusive, um referencial de Educação Financeira e de o tema fazer parte dos conteúdos de Cidadania, nas escolas tem sido dada pouca importância à literacia financeira. Na minha opinião, deveria existir uma disciplina de Educação Financeira para que a literacia financeira de cada um não dependa exclusivamente da formação autodidata.

A literacia financeira faz bem à saúde das pessoas, não só porque permite adquirir os bens indispensáveis à sobrevivência, mas também porque a liberdade pressupõe que sejamos capazes de decidir o que queremos. O bem-estar e a qualidade de vida de uma pessoa dependem, também, do bem-estar financeiro.

Infelizmente, ainda ontem assisti à intervenção de uma comentadora na televisão, que propalou uma série de mitos sobre alguns dos instrumentos financeiros que mais têm contribuído para que as pessoas obtenham retornos muito interessantes com o seu dinheiro.

Princípio das vantagens comparativas

 

O princípio das vantagens comparativas, formulado por David Ricardo no início do século XIX, estabelece que um país deve especializar-se na produção de bens e serviços em que é mais eficiente (ou menos ineficiente), independentemente de ter ou não vantagem absoluta. Dito de outra forma, um país deve especializar-se na produção de bens em que o custo de oportunidade é menor, conseguindo gerar maiores rendimentos, suficientes para adquirir os restantes bens a outros países e ainda ficar a ganhar dinheiro. A aplicação do princípio das vantagens comparativas permite o aumento da produção total e da sua qualidade e, consequentemente, do bem-estar das sociedades.

A teoria das vantagens comparativas defende que um país pode beneficiar do comércio internacional quando se especializa na produção dos bens em que é mais eficiente, mesmo que tenha vantagem absoluta na produção de muitos ou todos os bens.

Além dos benefícios para o comércio internacional relacionados com a especialização nos bens em que há um menor custo de oportunidade, este princípio é muito importante nas empresas e na nossa vida quotidiana.

Quando se trabalha em equipa, em casa ou no trabalho, convém que as tarefas sejam distribuídas de forma que seja obtido o maior rendimento possível. Entre os elementos de um casal, imagine que o Carlos é melhor do que a Ana na realização de duas tarefas, cozinhar e limpar a casa, sendo um perito na cozinha; a Ana realiza as duas tarefas razoavelmente, mas não é especialista em nenhuma delas. Neste caso, os resultados obtidos serão melhores se o Carlos optar por cozinhar e a Ana por limpar a casa.

Na realização de um trabalho escolar, as tarefas também devem ser distribuídas de modo que cada elemento possa utilizar melhor as suas potencialidades. Se um deles for muito melhor do que os restantes na pesquisa, deve ser este elemento a realizar aquela tarefa.

Nas empresas, a escolha dos bens a produzir deve considerar o menor custo de oportunidade. Se uma empresa é especialista no fabrico de sapatos de segurança (preparada para grandes séries, funcionários com formação e experiência na área, máquinas inovadoras e otimizadas...), então poderá não ser uma ótima ideia aceitar a produção de algumas pequenas encomendas de sapatilhas desportivas. Além de não ter a experiência e os recursos suficientemente preparados para esta nova situação, e de o risco de as coisas não correrem bem aumentar, a empresa está a utilizar mal o seu tempo, abdicando de produzir o que faz bem

Taxa de esforço

 

A taxa de esforço corresponde à percentagem dos rendimentos líquidos auferidos por uma pessoa ou família que é absorvida pelo pagamento dos empréstimos. Por exemplo, a taxa de esforço de uma família com um rendimento mensal de 3000 € que entregue ao banco 1500 € em prestações relacionadas com créditos existentes é de 50% (1500 / 3000 x 100).

A taxa de esforço é uma das componentes mais importantes para os bancos, dado que lhes permite analisar o risco de crédito do devedor. As famílias também devem saber qual é a sua taxa de esforço, de modo que possam tomar decisões financeiras mais acertadas que não ponham em risco a capacidade de pagamento dos empréstimos obtidos.

Nos contratos celebrados até julho de 2026, o Banco de Portugal recomendava uma taxa de esforço máxima de 50%, tendo reduzido este limite máximo para 45% nos contratos celebrados a partir de agosto de 2026 — este limite inclui algumas exceções, em que os bancos podem conceder empréstimos a pessoas cuja taxa de esforço seja superior. Cada situação merece uma análise especial, mas convém ressalvar que, prudentemente, muitas instituições aconselham a que a taxa de esforço não ultrapasse os 35%.

Cada situação merece uma análise específica, pelo que, além da taxa de esforço, devem ser considerados outros fatores importantes, como, por exemplo, a idade, o tipo de rendimentos ou a estabilidade no emprego. Considero que, em muitos casos, uma taxa de esforço de 30% ou 35% é exagerada. Mesmo que a taxa de esforço seja de 30% e que haja alguma estabilidade nos rendimentos auferidos, há outros fatores que devem ser analisados antes de se tomar a decisão de endividamento.

A maioria dos empréstimos está associada a taxas variáveis, cuja tendência de médio e longo prazo é muito incerta. Um aumento significativo das taxas de referência repercute-se no aumento das prestações e, consequentemente, no aumento da taxa de esforço. A maturidade de muitos empréstimos vai além da entrada do devedor na reforma, sendo este um momento clássico de redução dos rendimentos e do aumento de alguns tipos de despesas (saúde...). Nessa altura, a diminuição dos rendimentos contribui para o aumento automático da taxa de esforço.

Espaço Schengen

 

Nos últimos dias, algumas dezenas de milhares de africanos entraram em Ceuta (Espanha), tendo desencadeado algumas discussões sobre a possibilidade de as pessoas circularem livremente pelos países que pertencem ao Espaço Schengen. Apesar de a Espanha pertencer ao Espaço Schengen, Ceuta tem um estatuto especial e não faz parte daquele espaço.

O Espaço Schengen é uma área onde as pessoas podem circular sem necessidade de passar por controlos fronteiriços — Schengen é uma localidade luxemburguesa e representa o local onde o Acordo de Schengen foi assinado.

Apesar de o Espaço Schengen e o projeto europeu serem projetos relacionados, têm enquadramentos e dimensões diferentes. O projeto de constituição da União Europeia, como o conhecemos hoje, iniciou-se depois da Segunda Guerra Mundial e foi sendo construído ao longo das últimas décadas, tendo envolvido várias etapas de integração e alcançado etapas cada vez mais aprofundadas, complexas e interdependentes, que foram sendo acrescentadas à medida que os países iam acordando.

Em 1985, durante o processo de integração da União Europeia, alguns países (França, Alemanha, Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos) decidiram antecipar-se numa das dimensões de integração, eliminando a necessidade de controlos fronteiriços entre as pessoas que atravessavam os países aderentes. Refira-se que o Espaço Schengen não visa a simples eliminação dos controlos fronteiriços nas fronteiras internas, mas a harmonização de regras e procedimentos e a cooperação entre os países aderentes no que diz respeito ao controlo das fronteiras externas.

Em 1999, a União Europeia integrou o Acordo de Schengen na sua legislação. Atualmente, o Espaço Schengen abrange 29 países, havendo países integrados na União Europeia que, por diferentes motivos, não fazem parte do Espaço Schengen (Chipre e Irlanda) e outros que não pertencem à União Europeia, mas fazem parte do Espaço Schengen (Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein).

Apesar de se tratar de circunstâncias excecionais (por exemplo, em caso de terrorismo), os países podem reintroduzir controlos temporários nas suas fronteiras. Na altura da COVID-19, alguns países decidiram reintroduzir controlos fronteiriços durante algum tempo. Ainda devido à situação de Ceuta, a Espanha e a Itália optaram por reintroduzir controlos parciais na circulação das pessoas entre os dois países.