Portugal
é um dos países mais centralizados da Europa. Muitas das decisões são tomadas
por organismos que estão localizados em Lisboa e, muito mais grave, têm em
conta os problemas existentes em Lisboa.
Para
que sejam concordantes com os problemas das pessoas, as medidas tomadas em cada
local devem ser pensadas, implementadas e controladas o mais perto possível das
populações. Não se trata de, simplesmente, deslocalizar os organismos de Lisboa
para o resto do país, mas de dar mais poder a organismos locais para que possam
tomar as decisões que afetam as respetivas populações. Por exemplo, cada uma
das regiões deve ter a oportunidade de decidir se faz ou não sentido acabar com
o alojamento local.
A
descentralização permite que as decisões tomadas por cada um dos organismos
locais respondam melhor aos problemas da população, uma vez que é possível
atuar mais rápido e de forma mais cirúrgica a cada um deles. Além disso, com a
descentralização a participação dos cidadãos aumenta, uma vez que eles têm a
oportunidade de controlar melhor a implementação das medidas e de
responsabilizar democraticamente os responsáveis políticos.
Em
termos orçamentais, o Estado central português executa uma elevada percentagem
da despesa pública. Em contrapartida, as autarquias locais executam menos de
15% da despesa pública. Nos países nórdicos, a despesa pública executada pelas
autarquias locais é muito superior — por exemplo, na Dinamarca, as autarquias
executam mais de 60% da despesa pública.
Na
minha opinião, a elevada centralização de Portugal é uma das razões do subdesenvolvimento
verificado ao longo das últimas décadas.
