A sustentabilidade da Segurança Social é um
tema empolgante e fraturante, que divide muito as opiniões dos economistas (e
dos portugueses, em geral). Muitos consideram que o sistema está bem e
recomenda-se. Os saldos positivos obtidos nos últimos anos contribuem para
desvalorizar os que teimam em falar na insustentabilidade da Segurança
Social.
O que significa dizer que a Segurança Social
é sustentável? A Segurança Social tem receitas (contribuições das pessoas e das
empresas, transferências do Estado, entre outras) e despesas (pensões,
prestações sociais, subsídios, entre outros). O saldo da Segurança Social
corresponde à diferença entre as receitas e as despesas. Nos últimos anos, o
saldo da Segurança Social tem registado excedentes (receitas superiores às
despesas), gerando um sentimento positivo de que não há razões para alarme.
Uma parte muito significativa das receitas da
Segurança Social (mais de 25%) diz respeito a transferências correntes (do
Orçamento do Estado e de outras entidades) e a receitas fiscais canalizadas
para o orçamento da Segurança Social. Ou seja, se excluirmos estas receitas da
Segurança Social, o excedente, que tem sido positivo nos últimos anos,
transforma-se em défice.
Quando falamos na sustentabilidade da
Segurança Social temos de perceber se estamos disponíveis para reforçar as
transferências provenientes do Orçamento do Estado (que representam receitas de
outros impostos ou taxas) para garantir que as despesas são suportadas ou se
consideramos apenas as receitas das contribuições. Se excluirmos as receitas
provenientes do Orçamento do Estado, não obstante o aumento recente das
contribuições (devido ao aumento da população ativa), atualmente as receitas já
não cobrem as despesas.
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