Tipo de taxa nos empréstimos

 

Como vimos nos últimos artigos publicados no blogue, a inflação — e o respetivo aumento das taxas de juro para a combater — influenciará o valor das prestações pagas pelos clientes bancários. Na altura da negociação de um empréstimo, o cliente bancário pode escolher uma taxa de juro variável ou fixa — em muitos empréstimos é utilizada uma taxa de juro mista, fixa numa parte inicial do contrato e variável no restante período.

Nos empréstimos com taxa fixa, o valor das prestações mantém-se estável durante determinado período. Pelo contrário, as prestações relativas aos empréstimos com taxas variáveis aumentarão ou diminuirão em linha com o indexante (normalmente, a Euribor).

Em Portugal, as taxas variáveis são as mais utilizadas nos empréstimos, representando cerca de 90% do total. Na análise aprofundada que deve ser feita antes da contratação de um empréstimo, o devedor tem de avaliar muito bem as vantagens e as desvantagens da taxa fixa e da taxa variável. Normalmente, as taxas fixas são mais elevadas, mas protegem o devedor dos aumentos das taxas de juro. Nos empréstimos com taxas variáveis, o valor das prestações é volátil e aumentará ou descerá conforme a direção das taxas de juro. A taxa variável permite que o devedor beneficie de uma taxa de juro mais baixa no início do contrato, assim como nos momentos em que o indexante está a diminuir. Na escolha da taxa variável, o devedor deverá avaliar muito bem a sua capacidade para pagar as prestações caso haja um aumento significativo, e por vezes repentino, das taxas de juro.

Ficha de Informação Normalizada Europeia (FINE)

 

Normalmente, o crédito à habitação é a obrigação que implica o maior esforço financeiro da vida das pessoas, pelo que devem analisadas e comparadas todas as opções disponíveis. Nos vários prazos apresentados/disponíveis, as famílias devem avaliar se têm condições financeiras para pagar as prestações durante todo o período do empréstimo.  

A FINE é um documento que deve ser entregue pelos bancos aos clientes bancários quando estes solicitam uma simulação de um empréstimo destinado à compra de habitação e na altura da aprovação do contrato de crédito. Esta ficha segue modelos padronizados, pelo que facilita a comparação entre as várias opções disponíveis no mercado.  

Entre as características do empréstimo e outras informações importantes (TAEG, TAN, MTIC…), a FINE deve identificar o montante de cada prestação no pior cenário, sendo que este deve respeitar à taxa mais elevada dos últimos 20 anos — ao pedir uma simulação num banco, a FINE deverá indicar qual é o valor da prestação caso o indexante (Euribor) atinja o valor mais elevado dos últimos 20 anos. Para quem pretende contrair um empréstimo junto de uma entidade financeira, esta informação é deveras importante para avaliar a capacidade financeira de pagar os valores das prestações caso o indexante suba até aos valores mais altos dos últimos 20 anos. No quadro de reembolso, o cliente bancário ficará a saber qual é o acréscimo que terá na sua prestação (e respetiva composição) devido ao aumento da taxa de juro.

Empréstimos com taxa variável

 

Entre os países da Zona Euro, Portugal é um dos que mais recorrem à taxa variável nos empréstimos. Se considerarmos todos os empréstimos, o peso dos empréstimos com taxa variável é de 82,5% do total.

Fonte: Eco

Nos empréstimos com taxa variável, a taxa de juro de um empréstimo resulta da soma do indexante (Euribor) com o spread. Nas últimas revisões, o Banco Central Europeu optou por aumentar as taxas de juro para controlar a inflação, pelo que as prestações refletem rapidamente o agravamento das Euribor. Refira-se que o Banco Central Europeu não aumenta as Euribor, mas apenas as taxas de juro diretoras (preço que o BCE cobra aos bancos comerciais por lhes emprestar dinheiro) — como os bancos comerciais têm mais dificuldade em captar dinheiro, também cobram mais para o emprestar.

Nos últimos anos, Portugal foi dos países onde os custos dos empréstimos eram menores, sendo que a utilização massiva da taxa variável era uma das principais causas. Neste momento, como as taxas variáveis dependem das taxas Euribor e este indexante subiu significativamente nos últimos meses, as famílias e empresas portuguesas com empréstimos contraídos são das que mais sofrem com a subida das taxas de juro.

Taxas de juro asssociadas aos empréstimos

 

Num empréstimo bancário, a escolha do tipo de taxa de juro terá enorme implicação no esforço financeiro do devedor. A taxa de juro de um empréstimo pode estar associada a um indexante (normalmente, a Euribor) e, neste caso, ela oscilará em função da evolução desse indexante; pode manter-se fixa ao longo de todo o período do empréstimo; pode manter-se fixa ao longo de determinado período do empréstimo e variar em função de um indexante no restante período.

Dependendo da altura em que o empréstimo é contraído e da conjuntura económica do momento e futura (difícil de prever), qualquer uma das modalidades descritas pode tornar-se a melhor opção. Assim, dada a incerteza, antes de o devedor decidir deve refletir muito bem sobre todas as opções para que a escolha seja tomada tendo em conta vários cenários.  

Nos empréstimos com taxa variável, a taxa de juro é constituída pelo spread negociado com o banco e pelo indexante (Euribor). A prestação de um empréstimo é revista periodicamente, conforme o indexante associado (3 meses, 6 meses…). Nos últimos meses, a Euribor tem subido significativamente, pelo que o valor das prestações a pagar pelos devedores tem sido revisto em alta.  

No caso de ter sido contratado um empréstimo com taxa fixa, o valor da prestação é igual durante o prazo. Em comparação com a taxa variável, esta modalidade traz mais previsibilidade ao devedor, uma vez que a sua prestação não oscilará em função do indexante.  

Alguns devedores optam pela taxa mista, fixando a prestação num período inicial (por exemplo, nos primeiros 10 anos do empréstimo) e sujeitando-se à variação da Euribor no período seguinte.

Em Portugal, a maioria dos empréstimos estão associados a uma taxa variável. Se é verdade que, nesta altura, os devedores assistem a subidas muito significativas das suas prestações, também é verdade que nos últimos anos os mesmos devedores beneficiaram com a Euribor negativa.

No início do contrato, não é fácil saber qual é decisão mais acertada: taxa variável, fixa ou mista, pelo que o devedor deve analisar muito bem o seu orçamento para saber até onde pode ir.