Monopólio

Um monopólio surge quando a estrutura de dado mercado está baseada na existência de uma única empresa fornecedora que abastece todas as necessidades de determinada população relativamente a determinado produto ou serviço; os produtos e serviços comercializados em monopólios não têm substitutos próximos. Se considerarmos que em Portugal toda a refinação do petróleo é realizada por uma só empresa, então estamos na presença de um mercado monopolista.

Há várias causas que podem estar na criação e manutenção de monopólios, sendo que a existência de barreiras à entrada é a mais importante.  O facto de ser difícil uma nova empresa entrar em determinado mercado é o motivo mais preponderante na formação de um monopólio. As barreiras à entrada de novos concorrentes podem ter várias procedências, entre as quais destacamos as seguintes:

• O governo decide atribuir a uma empresa o direito exclusivo de fabricar determinado produto (a existência de direitos de propriedade tem como consequência a constituição de monopólios);

• As empresas maiores vão conseguindo economias de escala que as tornam mais eficientes e o mercado vai eliminando as restantes;

• Uma empresa detém, em exclusivo, um recurso importante na produção ou comercialização de determinado bem;

• Estratégia deliberada de uma empresa com o objetivo de limitar a entrada ou atuação dos concorrentes (exemplos: proliferar o mercado com muitas marcas, de modo que seja muito difícil outras empresas entrarem; negociação de acordos exclusivos; prática de preços baixos com o intuito de dificultar a entrada e o lucro de outras empresas). 

O monopólio, tal como as restantes estruturas de mercado, tem vantagens e desvantagens para a sociedade. A desvantagem mais clara está relacionada com a facilidade do fornecedor em influenciar o preço. A não ser que haja por parte do governo uma limitação quanto ao preço que o fornecedor pode cobrar pelos seus bens/serviços, o monopolista tem o poder de decidir qual é o preço que irá praticar — como se percebe, para preços mais elevados, a quantidade procurada será menor. Numa estrutura de mercado monopolista existe um maior desencorajamento ao desenvolvimento tecnológico — a posição dominante do monopolista pode repercutir-se numa acomodação.

No entanto, apesar de muitas vezes não serem relatadas, os monopólios também podem trazer vantagens para a comunidade, como o incentivo à inovação (a possibilidade de uma pessoa ou empresa poder patentear um produto será um incentivo importante ao desenvolvimento e inovação) e a possibilidade de aceder a produtos a preços mais baixos (muitas vezes, a sociedade tem acesso a bens e serviços a preços baixos que apenas podem ser oferecidos se houver economias de escala).