No dia em que Portugal
assinala os 50 anos da Revolução de Abril, vale a pena analisar e comparar o
índice democrático nos países europeus. Portugal está entre os países
classificados como “democracia com falhas” e, entre os países da Europa Ocidental,
acompanha a Bélgica e a Itália naquela classificação.
Os dados
mostram-nos que ainda temos um longo caminho a percorrer até alcançarmos um
nível de democracia semelhante ao dos nossos vizinhos mais próximos.
Com o início do ano letivo, volta a
ser notícia a falta de professores, principalmente em algumas zonas onde o
custo de habitação é superior. Refira-se que, além daquelas, há escolas
situadas noutras zonas do país que também têm dificuldade em contratar os
professores de que necessitam.
A médio/longo prazo, o governo terá
de preparar e pôr em prática uma estratégia que permita formar mais professores.
A curto prazo, o problema apenas pode ser minorado e há uma medida que, se fosse
implementada, resolveria parte significativa do problema: a atribuição de um
subsídio para ajudar os professores a pagar a deslocação e o alojamento quando
forem colocados numa escola localizada longe da sua área de residência. O valor
do subsídio deveria ser atribuído em função da distância (quanto maior a distância,
mais elevado seria o subsídio)
Um professor contratado ganha, em
termos líquidos, entre 1100 € e 1200 € (com horário completo). Apesar de continuar
a haver alguns professores não colocados (a maioria reside no Norte do país),
os mesmos não estão disponíveis para trabalhar a centenas de quilómetros da sua
área de residência auferindo valores tão baixos.
Portugal enfrenta um problema sério no mercado
de arrendamento. Há muitas medidas que podem ser aplicadas para atenuar e/ou
reduzir as suas consequências, mas não tenho dúvidas nenhumas de que, em termos
estruturais, a solução para o mercado de arrendamento não existe se não forem
construídas mais casas.
Se a falta de casas para arrendar está no
desequilíbrio entre a oferta e a procura (com a procura a ultrapassar a
oferta), então a solução terá de passar, inevitavelmente, pela construção (aumento
da oferta). Qualquer medida que limite ou prejudique a construção de casas
apenas irá agudizar e perpetuar a situação.
Nesta altura no ano, os clubes de futebol fazem
os ajustes necessários nos seus plantéis, despachando os jogadores que não
interessem e adquirindo os jogadores necessários ao preenchimento de lacunas.
A compra de um jogador em determinado ano não
implica que os resultados desse período sejam afetados negativamente em
montante igual, dado que o valor do passe é um ativo do clube cuja
desvalorização ocorre ao longo do período da duração do contrato. Se, por
exemplo, um clube adquirir 100% dos direitos de um jogador por 100 milhões de
euros e estabelecer com ele um contrato de 5 anos, apenas 20% dos custos serão
imputados em cada um dos 5 anos de duração do contrato.
Além disso, seja por necessidade de liquidez
e/ou resultados, oportunidade de negócio ou incapacidade, os clubes de futebol
vendem jogadores, muitas vezes a clubes estrangeiros com melhores capacidades
financeiras. A venda de jogadores gera receitas para os clubes que detêm os
respetivos passes e, mesmo que determinado clube possua 100% do passe de um
jogador, o valor gerado na venda nunca determina uma mais-valia no mesmo
montante. De uma forma simplificada, a mais-valia (a que influenciará o
resultado líquido) é determinada pela diferença entre o valor da venda e o valor
contabilístico (valor de aquisição menos as amortizações acumuladas) —
normalmente, ao valor da venda são deduzidos outras parcelas, como os custos de
intermediação ou as responsabilidades com o mecanismo de solidariedade, entre
outros.
Imagine-se um clube de futebol que adquiriu
100% do passe de um jogador por 10 milhões de euros, estabelecendo com ele um
contrato de 5 anos. Dois anos depois, o clube vendeu o jogador por 20 milhões
de euros. A mais-valia apurada na venda do jogador será determinada da seguinte
forma: 20 milhões – (10 milhões – 10 milhões x 20% x 3) = 16 milhões de euros.
Neste caso, a mais-valia gerada pela venda do jogador será de 16 milhões de
euros. Para simplificação dos cálculos, optou-se por não incluir outros custos,
como os custos de intermediação ou prémios de assinatura.
Como vimos nos últimos artigos publicados no
blogue, a inflação — e o respetivo aumento das taxas de juro para a combater —
influenciará o valor das prestações pagas pelos clientes bancários. Na altura
da negociação de um empréstimo, o cliente bancário pode escolher uma taxa de
juro variável ou fixa — em muitos empréstimos é utilizada uma taxa de juro
mista, fixa numa parte inicial do contrato e variável no restante período.
Nos empréstimos com taxa fixa, o valor das
prestações mantém-se estável durante determinado período. Pelo contrário, as
prestações relativas aos empréstimos com taxas variáveis aumentarão ou
diminuirão em linha com o indexante (normalmente, a Euribor).
Em Portugal, as taxas variáveis são as mais
utilizadas nos empréstimos, representando cerca de 90% do total. Na análise
aprofundada que deve ser feita antes da contratação de um empréstimo, o devedor
tem de avaliar muito bem as vantagens e as desvantagens da taxa fixa e da taxa
variável. Normalmente, as taxas fixas são mais elevadas, mas protegem o devedor
dos aumentos das taxas de juro. Nos empréstimos com taxas variáveis, o valor
das prestações é volátil e aumentará ou descerá conforme a direção das taxas de
juro. A taxa variável permite que o devedor beneficie de uma taxa de juro mais
baixa no início do contrato, assim como nos momentos em que o indexante está a
diminuir. Na escolha da taxa variável, o devedor deverá avaliar muito bem a sua
capacidade para pagar as prestações caso haja um aumento significativo, e por
vezes repentino, das taxas de juro.
Normalmente, o crédito à habitação é a obrigação que implica o maior esforço financeiro da vida das pessoas, pelo que devem analisadas e comparadas todas as opções disponíveis. Nos vários prazos apresentados/disponíveis, as famílias devem avaliar se têm condições financeiras para pagar as prestações durante todo o período do empréstimo.
A FINE é
um documento que deve ser entregue pelos bancos aos clientes bancários quando
estes solicitam uma simulação de um empréstimo destinado à compra de habitação
e na altura da aprovação do contrato de crédito. Esta ficha segue modelos
padronizados, pelo que facilita a comparação entre as várias opções disponíveis
no mercado.
Entre as características do empréstimo e outras
informações importantes (TAEG, TAN, MTIC…), a FINE deve identificar o montante de
cada prestação no pior cenário, sendo que este deve respeitar à taxa mais
elevada dos últimos 20 anos — ao pedir uma simulação num banco, a FINE deverá
indicar qual é o valor da prestação caso o indexante (Euribor) atinja o valor
mais elevado dos últimos 20 anos. Para quem pretende contrair um empréstimo
junto de uma entidade financeira, esta informação é deveras importante para
avaliar a capacidade financeira de pagar os valores das prestações caso o
indexante suba até aos valores mais altos dos últimos 20 anos. No quadro de
reembolso, o cliente bancário ficará a saber qual é o acréscimo que terá na sua
prestação (e respetiva composição) devido ao aumento da taxa de juro.
Nos empréstimos com taxa variável, a taxa de
juro de um empréstimo resulta da soma do indexante (Euribor) com o spread. Nas últimas revisões, o Banco
Central Europeu optou por aumentar as taxas de juro para controlar a inflação,
pelo que as prestações refletem rapidamente o agravamento das Euribor. Refira-se
que o Banco Central Europeu não aumenta as Euribor, mas apenas as taxas de juro
diretoras (preço que o BCE cobra aos bancos comerciais por lhes emprestar
dinheiro) — como os bancos comerciais têm mais dificuldade em captar dinheiro,
também cobram mais para o emprestar.
Nos últimos anos, Portugal foi dos países onde
os custos dos empréstimos eram menores, sendo que a utilização massiva da taxa
variável era uma das principais causas. Neste momento, como as taxas variáveis
dependem das taxas Euribor e este indexante subiu significativamente nos
últimos meses, as famílias e empresas portuguesas com empréstimos contraídos
são das que mais sofrem com a subida das taxas de juro.
