Espaço Schengen

 

Nos últimos dias, algumas dezenas de milhares de africanos entraram em Ceuta (Espanha), tendo desencadeado algumas discussões sobre a possibilidade de as pessoas circularem livremente pelos países que pertencem ao Espaço Schengen. Apesar de a Espanha pertencer ao Espaço Schengen, Ceuta tem um estatuto especial e não faz parte daquele espaço.

O Espaço Schengen é uma área onde as pessoas podem circular sem necessidade de passar por controlos fronteiriços — Schengen é uma localidade luxemburguesa e representa o local onde o Acordo de Schengen foi assinado.

Apesar de o Espaço Schengen e o projeto europeu serem projetos relacionados, têm enquadramentos e dimensões diferentes. O projeto de constituição da União Europeia, como o conhecemos hoje, iniciou-se depois da Segunda Guerra Mundial e foi sendo construído ao longo das últimas décadas, tendo envolvido várias etapas de integração e alcançado etapas cada vez mais aprofundadas, complexas e interdependentes, que foram sendo acrescentadas à medida que os países iam acordando.

Em 1985, durante o processo de integração da União Europeia, alguns países (França, Alemanha, Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos) decidiram antecipar-se numa das dimensões de integração, eliminando a necessidade de controlos fronteiriços entre as pessoas que atravessavam os países aderentes. Refira-se que o Espaço Schengen não visa a simples eliminação dos controlos fronteiriços nas fronteiras internas, mas a harmonização de regras e procedimentos e a cooperação entre os países aderentes no que diz respeito ao controlo das fronteiras externas.

Em 1999, a União Europeia integrou o Acordo de Schengen na legislação da União Europeia. Atualmente, o Espaço Schengen abrange 29 países, havendo países integrados na União Europeia que, por diferentes motivos, não fazem parte do Espaço Schengen (Chipre e Irlanda) e outros que não pertencem à União Europeia, mas fazem parte do Espaço Schengen (Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein).

Apesar de se tratar de circunstâncias excecionais (por exemplo, em caso de terrorismo), os países podem reintroduzir controlos temporários nas suas fronteiras. Na altura da COVID-19, alguns países decidiram reintroduzir controlos fronteiriços durante algum tempo. Ainda devido à situação de Ceuta, a Espanha e a Itália optaram por reintroduzir controlos parciais na circulação das pessoas entre os dois países.