Pressões demográficas

 

O Boletim Económico de dezembro, do Banco de Portugal, faz uma análise ao mercado de habitação em Portugal, identificando os principais fatores e contribuindo com algumas explicações para a falta de casas para habitação.

O aumento dos preços da habitação tem origem, como se sabe, no aumento mais do que proporcional da procura relativamente à oferta. Do lado da procura, há vários fatores que contribuem para o seu aumento, destacando-se o aumento da população e a diminuição da dimensão média das famílias. Segundo o boletim de dezembro do Banco de Portugal, entre 1981 e 2021, o fator que mais contribuiu para o aumento do número de famílias foi a sua dimensão, que reduziu expressivamente no período. Entre 2021 e 2024, o saldo migratório foi o principal determinante do aumento do número de famílias.

Do lado da oferta, verifica-se que o número de alojamentos familiares disponíveis para habitar diminuiu expressivamente nos últimos 15 anos. Entre 1981 e 2011, a variação média anual do número de alojamentos familiares era de cerca de 82 mil; entre 2011 e 2021, a média foi de cerca de 11 mil. Entre 2021 e 2024, a variação média anual do número de alojamentos locais aumentou, para cerca de 22 mil, mas ainda muito abaixo das necessidades e dos valores observados nas duas últimas décadas do século XX e na primeira década do século XXI. O relatório do Banco de Portugal destaca, ainda, uma percentagem elevada de alojamentos vagos, sendo que as casas vazias estão localizadas maioritariamente nos concelhos com menor pressão da procura — em Lisboa e no Porto, por exemplo, as casas vazias representam uma percentagem baixa. Apesar de o boletim não analisar esta situação, estou convicto de que muitas das casas vazias não estão em condições de serem habitadas. Na zona onde resido, muitas casas estão vazias porque os antigos proprietários, maioritariamente idosos, morreram e os seus filhos não estão disponíveis para morar nas mesmas condições dos pais.

Os números referidos, que são corroborados pela análise do boletim de dezembro, mostram que até 2011 a variação do número de alojamentos foi superior à variação do número de famílias, tendo-se invertido esta situação a partir de 2011 até à atualidade. O excesso de procura relativamente à oferta existente tem pressionado a subida dos preços das casas e das rendas, pelo que os preços apenas poderão baixar (ou aumentar a um ritmo inferior) quando a oferta crescer a um ritmo significativamente superior.

O valor da moeda

A história dos últimos séculos mostra-nos que a moeda evoluiu ao longo do tempo, tendo deixado de ser representativa para ser fiduciária. Enquanto moeda representativa, as notas em circulação podiam ser trocadas por ouro ou prata. A partir do momento em que a moeda passa a ser fiduciária, as notas e moedas existentes deixam de estar associadas a mercadorias e não podem ser convertidas em ouro ou prata. Neste caso, são as instituições monetárias (Bancos Centrais) que decidem, em cada momento, qual é a quantidade de moeda em circulação. As pessoas deixam de poder trocar a moeda pelos materiais preciosos, pelo que o valor da moeda está indissociavelmente ligado à confiança no sistema.

Na Zona Euro, o Banco Central Europeu (BCE) é a instituição que supervisiona o sistema bancário dos países que utilizam o euro e o seu principal objetivo é o de manter a estabilidade dos preços. O BCE pode utilizar uma diversidade de instrumentos para alcançar o seu objetivo (estabilidade de preços), sendo que a definição e execução da política monetária contribuem decisivamente para a concretização daquele desiderato. 

Apesar de existirem discussões concetuais acerca do papel que os bancos centrais devem desempenhar nas sociedades atuais, considero que eles devem conduzir a política monetária sem interferência direta do poder político. Muitos consideram que os Bancos Centrais devem estar na dependência dos governos e por isso devem atuar em conforme as estratégias políticas, representando mais um instrumento ao dispor dos políticos. Ainda que tenham diferentes graus de autonomia, a maioria dos países desenvolvidos tem Bancos Centrais autónomos. A política monetária, por ser muito importante, suscetível de gerar desconfianças e levar ao aumento desenfreado dos preços, que prejudica enormemente as populações, carece de previsibilidade e de independência perante o poder político.

Os dados históricos comprovam que os países com Bancos Centrais mais dependentes do poder político tendem a apresentar taxas de inflação mais elevadas, principalmente nos países com instituições mais frágeis. Pelo contrário, os países com Bancos Centrais independentes apresentam taxas de inflação mais baixas. 

Nos últimos dias, os comerciantes iranianos iniciaram um conjunto de manifestações, que posteriormente se alastraram a outros setores da população, em protesto contra o aumento desenfreado dos preços dos bens.

Uma das principais causas da inflação iraniana está relacionada com a emissão desenfreada de moeda que o Banco Central tem vindo a fazer. Em vez de tomar medidas que permitam conter e baixar a inflação, o Banco Central do Irão, que depende do governo e por isso age em conformidade, tem emitido moeda para financiar o excesso de gastos públicos.

A independência dos Bancos Centrais é um dos pressupostos mais importantes para garantir a tomada de decisões técnicas que permitam controlar a inflação. Se os Bancos Centrais estiverem na dependência direta dos governos, o controlo da inflação é mais difícil, dado que eles terão de responder aos anseios dos políticos.