Carga fiscal e esforço fiscal

 

Os meios de comunicação social transmitem frequentemente notícias relacionadas com os impostos que pagamos. A carga fiscal e o esforço fiscal são dois dos indicadores mais utilizados pelos economistas (e pelos políticos) para medir a quantidade de impostos que pagamos. Estes dois indicadores permitem-nos avaliar o peso dos impostos na carteira das pessoas, mas têm significados e interpretações muito diferentes.

Se somarmos os impostos e as contribuições para a Segurança Social e dividirmos o valor obtido pelo PIB obtemos a carga fiscal. Este indicador reflete a percentagem de impostos pagos em função do que se produz. Os números de Portugal mostram-nos que a carga fiscal tem vindo a subir ao longo das últimas décadas, batendo recordes sucessivos. Apesar disso, a carga fiscal portuguesa continua a ser mais baixa do que a média da carga fiscal da União Europeia e é bastante mais baixa do que em alguns países da União Europeia (França, Dinamarca ou Suécia, entre outros). Este indicador (carga fiscal) tem a desvantagem de ser pouco eficaz quando se pretende comparar países com rendimentos e níveis de vida completamente diferentes. Se o rendimento dos alemães é superior ao dos portugueses, então é normal que a taxa de imposto dos alemães também seja superior. Em Portugal, como os impostos são progressivos, uma pessoa que aufira rendimentos superiores a outra também suportará uma taxa de imposto maior. Além disso, uma pessoa com rendimentos baixos que suporte 20% da taxa de imposto é muito mais sacrificada do que uma pessoa que tenha rendimentos muito superiores e que suporte a mesma taxa. Complementarmente, dois países com a mesma carga fiscal poderão oferecer às suas populações níveis de vida completamente diferentes, pelo que o esforço fiscal será menor nas populações cujos países oferecem um nível de vida superior.

Quando se pretende saber qual é esforço fiscal de duas pessoas com rendimentos completamente diferentes (por exemplo, uma pessoa que recebe 2 000 € e outra que recebe 10 000 €), não faz sentido comparar a carga fiscal dessas pessoas. Apesar de, naturalmente, a pessoa com mais rendimentos suportar uma carga fiscal superior, o esforço fiscal maior pode estar do lado da que ganha menos.

O esforço fiscal relaciona a carga fiscal com o nível de vida das pessoas, procurando medir o maior ou menor esforço que as pessoas fazem para pagar impostos - este indicador é determinado através da divisão da carga fiscal pelo PIB per capita (há outras formas que também são comummente utilizadas). A utilização deste indicador não é consensual, não só por existirem variados índices utilizados para medir o esforço fiscal e por isso haver diferentes opiniões acerca de qual é o mais correto, mas também por não existir consenso quanto às variáveis utilizadas em alguns dos índices.

Entre os países da União Europeia, Portugal aparece como um dos países com esforço fiscal mais elevado e bem acima da média da União Europeia. Por exemplo, a Dinamarca é um dos países em que o esforço fiscal é inferior à média da União Europeia, mas, pelo contrário, está entre os países com maior carga fiscal (superior à média da União Europeia).